É lamentável a atitude da justiça paraense, não sei onde há a verdade e em quem acreditar, dependemos muito do canais judiciários para viver melhor, e é preciso que se tomem medidas administrativas sérias, acho que agora precisamos de uma Intervenção Federal no Estado, pois o que parece verdade é uma tremenda mentira, são pessoas que ocupam os mais altos cargos da Justiça que se beneficiam da ilegalidade, como Militar do Exército me sinto totalmente envolto numa camada de patifes e mal elementos que habitam nossa cidade, acho que devemos não só fazer uma limpeza na cidade retirando o lixo, como também uma limpeza na base da Justiça Paraense, pois o que se sabe e o que se ouve e o que eu tenho presenciado fatos cometidos nesta cidade, que não ocorrem em nenhuma estado da nação, parabéns a advocacia paraense, pois só assim os senhores estão garantindo o sustento inescrupuloso dos seus familiares, matando pessoas e agindo com determinação usando o poder público para se darem bem, meus parabens pela atitude nogenta dos senhores. Espero que o inferno fique esperando pelos senhores...
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quinta-feira, 17 de junho de 2010
MP discute situação dos pronto-socorros municipais
O Ministério Público do Estado, por meio da 5ª promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais e do Patrimônio Público, realiza amanhã (18) uma reunião para discutir as condições de funcionamento dos hospitais de pronto socorro de Belém (14 de Março e Guamá).
O promotor José Maria Lima Júnior estará à frente das discussões. A reunião será amanhã às 9h na sala de reuniões das Promotorias de Defesa dos Direitos Constitucionais de Belém, no prédio Anexo I da sede do Ministério Público do Estado do Pará, localizada à rua Ângelo Custódio, nº 36, Cidade Velha, Belém (PA).
A iniciativa também conta com o apoio do Ministério Público Federal, que será representado na reunião pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Pará.
O promotor José Maria Lima Júnior estará à frente das discussões. A reunião será amanhã às 9h na sala de reuniões das Promotorias de Defesa dos Direitos Constitucionais de Belém, no prédio Anexo I da sede do Ministério Público do Estado do Pará, localizada à rua Ângelo Custódio, nº 36, Cidade Velha, Belém (PA).
A iniciativa também conta com o apoio do Ministério Público Federal, que será representado na reunião pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado do Pará.
Ministro diz que Brasil está livre de gripe suína
Em três meses de campanha de vacinação, 81 milhões de brasileiros foram imunizados contra a influenza A (H1N1) – gripe suína –, o que representa 88% do público-alvo total. De acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o resultado elimina possibilidade de haver muitos casos da doença no país, como no ano passado. “O Brasil está livre de epidemia com certeza”, disse.
Com o resultado, o país atinge a meta de vacinar pelo menos 80% de um total de 92 milhões de pessoas. Segundo o ministério, o Brasil é a nação que mais vacinou em termos percentuais: 42% da população foram imunizados. Nos Estados Unidos, que ocupa o segundo lugar no ranking mundial, o percentual é de 26%.
A vacinação contra o vírus Influenza H1N1 continua, sob a responsabilidade dos municípios, pois nos grupos de gestantes (73%) e de crianças de 2 a 5 anos incompletos (40%), o balanço mostra que não foi atingida a meta de 80% das pessoas imunizadas.
Para o ministro, apesar das estatísticas, a meta já foi alcançada. “Acreditamos ter superestimado a quantidade de grávidas e, no caso das crianças, muitas foram contabilizadas no grupo de doentes crônicos, ou vacinadas antes de completar 2 anos, o que explica a cobertura de 119% no grupo de crianças menores de 2 anos de idade.”
Os demais grupos – trabalhadores de saúde, indígenas, doentes crônicos, crianças de até 2 anos, jovens de 20 a 29 anos e adultos de 30 a 39 anos – atingiram a meta de vacinação.
Nos estados, o que apresenta a maior cobertura é o Paraná (106% do total a ser vacinado), seguido por São Paulo (97%) e Santa Catarina (97%). Roraima foi o último colocado, com 69% do público-alvo imunizado.
Com o resultado, o país atinge a meta de vacinar pelo menos 80% de um total de 92 milhões de pessoas. Segundo o ministério, o Brasil é a nação que mais vacinou em termos percentuais: 42% da população foram imunizados. Nos Estados Unidos, que ocupa o segundo lugar no ranking mundial, o percentual é de 26%.
A vacinação contra o vírus Influenza H1N1 continua, sob a responsabilidade dos municípios, pois nos grupos de gestantes (73%) e de crianças de 2 a 5 anos incompletos (40%), o balanço mostra que não foi atingida a meta de 80% das pessoas imunizadas.
Para o ministro, apesar das estatísticas, a meta já foi alcançada. “Acreditamos ter superestimado a quantidade de grávidas e, no caso das crianças, muitas foram contabilizadas no grupo de doentes crônicos, ou vacinadas antes de completar 2 anos, o que explica a cobertura de 119% no grupo de crianças menores de 2 anos de idade.”
Os demais grupos – trabalhadores de saúde, indígenas, doentes crônicos, crianças de até 2 anos, jovens de 20 a 29 anos e adultos de 30 a 39 anos – atingiram a meta de vacinação.
Nos estados, o que apresenta a maior cobertura é o Paraná (106% do total a ser vacinado), seguido por São Paulo (97%) e Santa Catarina (97%). Roraima foi o último colocado, com 69% do público-alvo imunizado.
TRE: Decide arquivar processo contra Duciomar Costa
O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), escapou novamente da cassação. Reunidos em sessão na manhã desta terça-feira (15), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiram arquivar o processo de cassação do prefeito sem mesmo analisar o mérito da questão. Os juízes entenderam que a ação não poderia ser julgada pois foi apresentada na hora e local errados.
Segundo eles, a ação deveria ter sido apresentada até as 17h do dia 5 de outubro de 2009, na 98ª Zona Eleitoral, o que não foi feito. O advogado Inocêncio Mártires, que representa o candidato José Priante (PMDB), autor da ação, promete recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o advogado Sábatto Rossetti,de Duciomar comemorou a decisão.
Duciomar Costa e seu vice, Anivaldo Vale, foram cassados pelo juiz da 98ª Zona Eleitoral, Sérgio Lima, em dezembro de 2009, que acatou denúncia do PMDB e do Ministério Público, que acusaram Duciomar a Anivaldo de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2008, por uso de servidores públicos na campanha, além de placas de propaganda em obras públicas, entre outras irregularidades. (Diário Online, com informações do Diário do Pará)
Segundo eles, a ação deveria ter sido apresentada até as 17h do dia 5 de outubro de 2009, na 98ª Zona Eleitoral, o que não foi feito. O advogado Inocêncio Mártires, que representa o candidato José Priante (PMDB), autor da ação, promete recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o advogado Sábatto Rossetti,de Duciomar comemorou a decisão.
Duciomar Costa e seu vice, Anivaldo Vale, foram cassados pelo juiz da 98ª Zona Eleitoral, Sérgio Lima, em dezembro de 2009, que acatou denúncia do PMDB e do Ministério Público, que acusaram Duciomar a Anivaldo de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2008, por uso de servidores públicos na campanha, além de placas de propaganda em obras públicas, entre outras irregularidades. (Diário Online, com informações do Diário do Pará)
MOTOTAXISTAS: Regularizados em Belém.
O presidente da Câmara Municial de Belém (CMB), vereador Walter Arbage (PTB) promulgou a Lei 8.741/2010, que regulamenta a atividade dos mototaxistas como transporte legalizado no município de Belém. A partir da publicação da promulgação, prevista para amanhã no Diário Oficial da Câmara, a matéria aprovada dia 26 de maio, será considerada lei, mas alguns pontos precisam ser regulamentados pelo município como, por exemplo, o seguro obrigatório, que todo mototaxista terá que fazer.
O ato de promulgação foi realizado no próprio plenário da Câmara Municipal, no final da manhã de ontem, na presença dos vereadores e de um grande grupo de mototaxistas, que já atua na capital paraense há quase cinco anos. O projeto aprovado, de autoria do vereador Marquinhos Silva (PT) obteve a oposição da base aliada do prefeito Duciomar Costa (PTB), que se negou a sancionar a matéria, mas também não fez nenhum veto à lei aprovada.
Segundo Marquinhos Silva, a lei deveria ter sido sancionada até o dia 9 deste mês, como prevê a Lei Orgânica de Belém. O vereador disse que achou até positiva a atitude do prefeito de não vetar, uma forma de deixar para o parlamento a promulgação.
Walter Arbage confirmou que o prefeito preferiu transferir para o Legislativo a responsabilidade de tornar a medida lei, mas que não vê algum problema nessa postura. Ele prometeu que a lei será publicada no Diário Oficial ainda esta semana. A partir da publicação, a lei prevê que os mototaxistas terão 180 dias para se adaptarem às medidas de segurança aprovadas.
TARIFA
Em relação à tarifa que será cobrada pelo serviço, caberá à Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) instituir o valor a ser regulamentado também em lei, assim como ocorre com os táxis e ônibus urbanos. O vereador Marquinhos Silva defende que o ideal seria adaptar um motocímetro, equipamento semelhante ao taxímetro, que já está sendo utilizado em Belo Horizonte (MG).
Os mototaxistas comemoraram a medida, que há três anos era esperada pela categoria. O presidente do Sindicato dos Mototaxistas Autônomos do Pará, José Ribamar Silva, o Alemão, informou que a categoria não se surpreendeu com a postura de Duciomar em não sancionar a matéria porque desde 2007 a categoria tentava regulamentar a atividade, mas esbarrava na oposição da prefeitura.
Tornando a atividade legal, Ribamar acredita que o serviço será mais seguro, já que a lei exige equipamentos de proteção, como coletes, capacetes, entre outros. Além disso, ele afirma que apenas os mototaxistas que integram associação ou sindicato da categoria poderão exercer a atividade. A tarifa a ser cobrada também ainda será regulamentada pelo município. A CTBel informou que só vai se pronunciar sobre a medida após a publicação da lei e que também vai criar uma comissão para analisar e se pronunciar oficialmente sobre a matéria.
Com a notícia da promulgação, as opiniões divergiram. Nos bairros onde o serviço de transporte é precário, os moradores diziam serem a favor da legalização e que estavam contentes com a perspectiva de tornar o trabalho legal.
A dona de casa Rosa Almeida defende a legalização e diz que os mototaxistas surgiram para ajudar as pessoas mais necessitadas e que não tinham condições de pagar pelos serviços de táxi. “Gostei, pois posso pagar pelo serviço. Já não dá para andar de táxi que é muito caro. E quando o ônibus demora, eles são a solução”.
Já nos bairros mais centrais, os mototaxistas não são muito bem vindos. Segundo a estudante Carla Albuquerque, a categoria reflete insegurança. “Acho estranho. Parece que eles não seguem nenhum critério legal e ainda andam sem cuidado pelas ruas”. (Diário do Pará)
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