
Políticas de controle do desmatamento em 2008
O primeiro bimestre de 2008 começou com uma preocupação: 7 mil Km2 de floresta desmatada de agosto a dezembro de 2007. Numa tentativa de controlar esse problema, foi tomada uma série de medidas que visam interferir na taxa de desmatamento neste ano.
Entre as ações de destaque estão o embargo de atividades que promovam desmatamento ilegal, impossibilitando inclusive que essas atividades consigam crédito e as operações de fiscalização do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em parceria com a Polícia Federal (serão mais de 120 até julho). Além disso, será divulgada no dia 17 de março a primeira lista das áreas embargadas, tornando públicas as informações sobre quem desmata.
A cadeia produtiva associada ao desmatamento ilegal será responsabilizada com sanções e multas a quem adquirir, transportar ou comercializar produto de área embargada. Assim, exige-se que compradores ou intermediários fiscalizem e controlem o desmatamento junto a seus fornecedores.
Ações civis públicas e criminais serão abertas contra os 150 maiores desmatamentos de 2007, e espera-se mover as primeiras 50 ações até abril. Também foi criada uma força-tarefa de procuradores do Ibama para aceleração de procedimentos administrativos de multas por desmatamento na Amazônia.
Monitoramento
O Ministério do Meio Ambiente estabeleceu uma lista de municípios prioritários, que são responsáveis por 50% de todo o desmatamento da Amazônia. Esses 36 municípios vão passar por um processo de recadastramento, e todos os proprietários de terras situadas nos municípios listados devem apresentar documentação ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para serem recadastrados.
Além disso, essas cidades passarão por monitoramento, com verificação por imagens de satélite ou radar, verificação por sobrevôo e vistorias em campo. Até agora já foram feitas mais de 300 horas de sobrevôos em municípios do Bioma Amazônia.
Está previsto também que as cidades alvo das operações de fiscalização do IBAMA recebam investimentos emergenciais e seguro-desemprego, além de medidas de apoio ao desenvolvimento de atividades econômicas regulares e sustentáveis adequadas aos 36 municípios que mais desmataram.
Àqueles que desejam sair da lista de campeões de desmatamento, estão sendo preparadas ações de apoio à regularização. Cidades como Marcelândia-Mt, Alta Floresta-MT e Paragominas-Pa já demonstraram interesse em adotar ações para serem consideradas municípios com desmatamento monitorado.
Pesquisador do Imazon aponta medidas para conter desmatamento ilegal
O detalhamento do macrozoneamento econômico-ecológico, a regularização fundiária, expressivos investimentos em créditos e tecnologia e a valorização econômica das áreas de floresta já desmatadas integram o pacote de alternativas de curto e médio prazo para conter a tendência crescente de desmatamento no Pará. Elas foram reiteradas na terça-feira (11) pelo pesquisador Adalberto Veríssimo, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ao apresentar aos deputados da Comissão Especial de Estudos sobre Desmatamento, a evolução do desmate e degradação no Estado e as soluções para combater o problema.
O Pará é o único estado que tem o seu macrozoneamento, que se tornou uma referência nacional de estruturação dos setores florestal, madeireiro, pecuário, de agricultura, mineração, pesca e todos os outros que, direta ou indiretamente, utilizam recursos naturais. Ele foi aprovado à unanimidade no parlamento paraense e transformado na Lei Nº 6.745/2005.
De acordo com Veríssimo, a situação é preocupante, mas há sim, instrumentos para por fim à extração ilegal de madeira com adoção de um modelo econômico sustentável, desde que haja um aporte vigoroso de recursos para atingir essa meta. "Medidas compensatórias como a adoção de bolsas não dão conta do tamanho do desafio", destacou o pesquisador, acrescentando que é necessário remover os entraves ao reflorestamento, intensificar a atividade agropecuária em áreas desmatadas, implantar áreas de proteção ambiental e manter o monitoramento estratégico do desmatamento.
Na exposição, Veríssimo enumerou os 12 municípios do Estado mais atingidos pelo desmatamento que, juntamente com mais 24 municípios de outros estados compõem a chamada linha vermelha e onde devem ser operadas as ações mais enérgicas de combate à extração ilegal de madeira. Rondon do Pará, por exemplo, lidera o ranking dos municípios paraenses com maior área desmatada (64%), seguido por Ulianópolis (63%), Dom Eliseu (62%) e Santana do Araguaia (58%). A pecuária continua como vilã da devastação. A atividade é responsável por 78% das áreas desmatadas.
O presidente da comissão, deputado Cezar Colares (PSDB), disse que o trabalho pretende apontar soluções que envolvam todos os segmentos sociais na consolidação de um pacto político para uma agenda positiva que beneficie a região e seus habitantes. "Vamos ouvir a todos e consolidar um documento que contribua, efetivamente, para um novo modelo de desenvolvimento que gere resultados ambientais, econômicas e sociais positivos".
Agenda: Na quinta-feira (13), às 11 horas, na sala VIP da Assembléia Legislativa, a comissão vai ouvir representantes da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), da Federação de Agricultura do Pará (Faepa) e Associação das Indústrias Exportadoras de Madeireira do Pará (Aimex). E na segunda-feira, dia 17, também às 11 horas, a comissão recebe a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário nos Estados do Pará e Amapá (Fetracompa) e a Fase.
No Pará, a área desmatada já atingiu 24 milhões de hectare, o que corresponde a 19% de seu território e equivalente aos estados do Acre, Sergipe, Alagoas e Espírito Santo, juntos.
Itaituba - Conferência de Meio Ambiente discutiu mudanças climáticas
Com o tema 'A Cidade e as Mudanças Climáticas no Contexto da Amazônia', Itaituba promoveu sexta feira (7), sua III Conferência Municipal do Meio Ambiente, no Clube Chapéu do Povo. A abertura oficial ocorreu às oito da manhã com a composição da mesa dos trabalhos, composta pelo prefeito Roselito Soares, secretária municipal de meio ambiente Maria Jandira Rodrigues de Carvalho e vice-prefeita Antonieta Lima.
A programação que transcorreu até as 18 horas, constou da apresentação de um vídeo produzido pelo Ministério do Meio Ambiente, e em seguida, foi feita a leitura de praxe para aprovação do regimento, depois foi colocado em debate o tema oficial do evento, que contou com a participação de representantes da UFPa, Fórum, Semma, Sagri, Ipam, Comunidade Científica e Ibama, sendo que após as explanações dos técnicos foi aberto espaço para as dúvidas da plenária.
A segunda mesa debateu a temática dos arranjos produtivos locais e os impactos ambientais por técnicos da Semma, Sagri, Ibama e Comunidade Científica. Após o fechamento deste tema, houve um intervalo para o almoço preenchido com apresentações culturais. Pelo período da tarde, mais um tema fechou a programação da conferência, sendo ele 'A Educação Ambiental e as Mudanças Climáticas na Cidade'.
Nessa última etapa, a meta da conferência objetivou a discussão e aprovação dos delegados que irão representar Itaituba na 3ª Conferência Estadual, que ocorrerá em abril deste ano em Belém. Os grupos de trabalho se nortearam na discussão ampla, e em alguns aspectos polêmicas, sendo que ao final, a discussão foi socializada com a sistematização dos resultados.
Para a secretária municipal de mineração e meio ambiente, Maria Jandira Carvalho, a terceira conferência representou um grande desafio no contexto dos debates que foca as principais preocupações ambientais do planeta, e particularmente de Itaituba. De acordo ainda com a secretaria, o evento foi uma grande contribuição ao meio ambiente pelo nível das discussões onde no ensejo puderam ser identificados aspectos importantes que podem ser combatidos em parceria com a comunidade.
Já o prefeito Roselito Soares, que também considera importante investir nas questões ambientais de Itaituba, afirmou que esse é um dos principais compromissos do seu governo, por entender que através dessa conferência, Itaituba pode num futuro próximo construir um modelo de gestão participativa que possa sensibilizar e criar um senso de responsabilidade entre o poder público e a sociedade civil organizada.