Dengue hemorrágica matou 158 AUMENTO Números são reflexo da ineficiência dos governos em mobilizar população contra a doença
A dengue hemorrágica provocou a morte de 158 brasileiros em 2007, número que supera o recorde anterior, de 2002, quando a doença fez 150 vítimas no País. O último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde registra 559.954 casos de dengue no ano passado, sendo 1.541 de dengue hemorrágica. Desses, 86% se concentraram no Ceará, Rio, Maranhão, Rio Grande do Norte, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Piauí, Pernambuco, Goiás, Alagoas e Paraíba, Estados onde ocorreram 64% das mortes. Em São Paulo, houve o maior número de casos (82.912), enquanto o Rio liderou o ranking dos casos fatais (29). A cidade de Campo Grande apresentou o maior número de notificações de pessoas infectadas em 2007 - 45.515 casos.A explosão de casos de dengue, no ano passado, não é efeito de nenhum fenômeno raro da natureza nem da ocorrência de chuvas e calor em excesso. Decorre, principalmente, do não-cumprimento pelos governos da obrigação de mobilizar a população para o combate ao mosquito transmissor.Campo Grande, por exemplo, não se tornou recordista em número de casos apenas porque no verão de 2007 choveu 30% a mais do que é norma na região. Há anos, os números revelavam falhas no combate ao mosquito. Em 2001, a cidade apresentou 8 mil casos de dengue e, em 2002, foram 12 mil. Nos anos seguintes, ações mais efetivas reduziram os números: em 2003, houve 3 mil casos; em 2004, 800 e igual número de ocorrências em 2005. No ano seguinte, porém, a cidade registrou 5 mil casos e, no ano passado, quase 10 vezes mais.A negligência no combate à dengue em Campo Grande e na maior parte do País está registrada no relatório da auditoria realizada no ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou graves falhas de execução nas ações do Programa Nacional de Combate à Dengue. O TCU constatou a precariedade dos serviços de eliminação de mosquitos, além de deficiências na seleção e treinamento da força de trabalho que, quase sempre, atua em número abaixo do necessário. A pulverização com inseticida é malfeita e os agentes e supervisores não cuidam da manutenção dos equipamentos utilizados para tal fim. Nas visitas domiciliares, freqüentemente não é feita a identificação de criadouros nem é dada orientação aos moradores sobre como combater os vetores da doença.Dinheiro para isso há. O que ocorre é a má distribuição e a má utilização dos recursos. A maior parte da verba federal destinada a Estados e municípios para ações do Programa Nacional de Combate à Dengue está embutida no Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS), que engloba o combate a outros tipos de patologias. Isso dificulta a transparência e a fiscalização das contas.Para o TFVS foram destinados R$ 821,8 milhões em 2007, sendo 70% para o controle da dengue. Esses recursos deveriam custear campanhas educativas, capacitação de profissionais, transporte de inseticidas, cooperação técnica internacional, etc. Falta, no entanto, um sistema de fiscalização do uso desses recursos por Estados e municípios, adverte o TCU.O próprio Ministério da Saúde não emprega eficazmente os recursos orçados para complementar as ações de combate à dengue. Até novembro, o governo federal havia aplicado menos da metade do total orçado para o Programa de Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue. Dos R$ 68,1 milhões autorizados no Orçamento, somente R$ 29,1 milhões chegaram a ser desembolsados até 24 de novembro. O combate à dengue recebeu apenas R$ 5,8 milhões, quase três vezes menos do que havia sido aplicado em 2006.Falta empenho e competência para planejar e manter uma ação de combate à dengue, doença que foi erradicada no País, mas ressurgiu na década de 70, devido à falta de barreiras sanitárias nas fronteiras.No mês passado, houve uma redução significativa dos casos de dengue. Mas isso não exime os governos da obrigatoriedade de transformar o combate à doença em prioridade na área da saúde pública. Essa não pode mais ser uma operação restrita ao verão. (O Estado de S. Paulo)
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