Os hospitais de Pronto-Socorro do município - o da 14 de Março e o do Guamá - terão um dia de caos hoje, assim como as unidades municipais de saúde. É que os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) decidiram paralisar suas atividades hoje, nesses locais, realizando uma operação padrão, ou seja, nos hospitais de urgência e emergência só serão atendidos pacientes com risco de morte. Os funcionários alegam descaso da Sesma quanto à falta de condições de trabalho, inclusive de segurança, suspensão da negociação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PSSC) e reajuste da data base para o 1º de maio.
Ao mesmo tempo, uma audiência pública na Câmara Municipal de Belém vai discutir o PCCS. De acordo com o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), em fevereiro, as Secretarias Municipais de Administração (Semad) e de Saúde (Sesma) suspenderam as negociações do plano de carreira com os sindicatos, sem fornecer mais quaisquer informações aos funcionários sobre o andamento do projeto.
O Sindmepa diz que de lá para cá, o que se sabe não passa de especulações. O PCCS estaria nas mãos do secretário de Administração, mesmo sem ter sido aprovado pela comissão dos representantes das categorias profissionais. Há um mês, os técnicos do departamento de Recursos Humanos da Semad apresentaram a proposta de PCCS aos representantes dos profissionais de saúde do município. Na ocasião, o Sindmepa foi o único sindicato a entregar uma proposta completa de Plano de Carreira, Cargos e Salários para a secretaria. Mas a versão que estaria com o secretário, nunca foi apresentada.
Esse é o principal fator de mobilização da categoria que decidiu, na assembléia geral, organizada pelo Sindmepa, Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde do Estado (SindSaúde) e funcionários, participar da audiência pública para tratar do PCCS, no plenário da Câmara. 'Precisamos que todos os funcionários participem dessa audiência, que é muito importante para conseguir um plano de carreira que atenda às necessidades de cada área profissional', disse Wilson Machado, diretor do Sindmepa.
A falta de condições de trabalho e segurança nas Unidades Municipais de Saúde e Prontos-Socorros é outro problema grave apontado pelos funcionários da saúde. 'A falta de condições de trabalho, associada à falta de segurança, está causando um mal estar terrível não só para os trabalhadores, mas também para os próprios usuários que ficam à mercê dessa situação', disse o diretor do Sindmepa.
A operação padrão é o trabalho realizado dentro das normas de atendimento e adequado ao perfil de cada local. Nos prontos-socorros, somente casos de emergência (risco de morte) serão atendidos. Os funcionários vão cobrar ainda da prefeitura a abertura de uma Mesa Municipal de Negociação Permanente, para tratar sobre a questão da data-base, que nos últimos anos nem é negociada. Participaram da assembléia geral dos trabalhadores da Sesma cerca de 200 pessoas.
A Sesma informou que se houver a paralisação dos Sindicatos dos Médicos, como foi anunciado, a categoria terá que garantir 30% do atendimento, por se tratar de serviço essencial à população, nos setores de urgência e emergência nas unidades municipais de saúde e nos prontos-socorros de Belém.
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